Identificação: 028/2023

Data: 06/11/2023

Solicitação: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL

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Identificação: 026/2023

Data: 31/10/2023

Solicitação: Altera a Lei nº 1.668/17

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Identificação: 018/2023

Data: 31/10/2023

Solicitação: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2023 e dá outras providências

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Identificação: 019/2023

Data: 31/10/2023

Solicitação: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2023 e dá outras providências

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Identificação: 27/2023

Data: 31/10/2023

Solicitação: Institui o Programa de Recuperação Extraordinária de Créditos da Dívida Ativa Municipal (REFIM)...

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Identificação: 025/2023

Data: 31/10/2023

Solicitação: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Miraí para o exercício financeiro de 2024

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Identificação: 031-2023

Data: 30/10/2023

Solicitação: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-COMSEPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Identificação: 031-2023

Data: 30/10/2023

Solicitação: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -COMSEPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Identificação: 024/2023

Data: 04/10/2023

Solicitação: Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências

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Identificação: 023/2023

Data: 15/09/2023

Solicitação: 'Institui o prêmio Mérito Empresarial Afonso Alves Pereira, e dá outras providências" .

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Identificação: 020/2023

Data: 14/09/2023

Solicitação: 'Dispõe sobre a regularização da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n ° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enf

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Identificação: 021/2023

Data: 14/09/2023

Solicitação: "Cria o Calendário Oficial de festas, eventos,homenagens e datas comemorativas no Municipio de Mirai".

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Identificação: 022/2023

Data: 14/09/2023

Solicitação: 'Dispõe sobre a abertura de Crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".

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Identificação: 015/2023

Data: 03/08/2023

Solicitação: "Altera a redação do caput do art.1 º, e dos §§ 1º e 3 º, da Lei n º 1.872,de 12 abril de 2023".

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Identificação: 014/2023

Data: 01/08/2023

Solicitação: "Dispõe sobre o Programa de Transporte de Calcário, Adubos, Sementes e Similares do Município de Miraí-MG, e dá outras providências".

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