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EDITAL 16/2026
DATA CRIAÇÃO: 15-09-2026

  • Ata: apresentação e votação da ata da 13ª reunião ordinária.

  • PL nº 035/2026 (Ver. André Luis Triani): institui a Política Municipal de Atenção Integral ao Diabetes Mellitus em Miraí.

  • PL nº 036/2026 (Ver. André Luis Triani): institui o mês "Setembro Vermelho" para conscientização sobre AVC e doenças cardiovasculares.

  • PL nº 037/2026 (Vera. Millena Barroca Rocha): dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e autopropelidos.

  • PL nº 038/2026 (Vera. Millena Barroca Rocha): estabelece diretrizes para atendimento prioritário a mulheres em situação de violência na saúde.

  • PL nº 039/2026 (Poder Executivo): autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2026.

  • PL nº 040/2026 (Poder Executivo): autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2026.

  • PL nº 041/2026 (Poder Executivo): autoriza crédito especial para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

  • PLC nº 004/2026 (Poder Executivo): altera a LC nº 65/2021 para corrigir o quantitativo do cargo de Assistente Administrativo (votação).

  • PL nº 007/2026 (Poder Executivo): institui a Política de Educação em Tempo Integral em Miraí (votação).

  • Proposições: deliberação em bloco de indicações, moções e representações.

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