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Requerimentos

REQUERIMENTO Nº. 028/2026

DATA CRIAÇÃO: 04-08-2026
Ao Plenário da Câmara Munieipal de Miraí/N{G Rua Tenente Leopordino, 1600 centro, MiraíMG, cEp:36790-000 Assunto: solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão Especial de Inquériro - CEI.. . .

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Requerimento nº 023/2026

DATA CRIAÇÃO: 31-07-2026
Os vereadores acionaram o Poder Executivo para cobrar esclarecimentos urgentes sobre a manutenção da suspensão do adicional de insalubridade dos servidores da Secretaria Municipal de Obras.. . .

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Requerimento nº 014/2026

DATA CRIAÇÃO: 20-07-2026
Os Vereadores que este subscrcvem, no uso de suas atribuições legais e rcgimentais' vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encanrinhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem corno à Secretaria Municipal responsável pelo transpofte . . .

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REQUERIMENTO Nº 027 /2026

DATA CRIAÇÃO: 19-06-2026
Plenário da Câmara Municipal de Miraí/*IG Rua Tenente Leopoldino, 160, Centro, MiraíMG, CEP: 36790{00 Assunto: §olicita a reforma do telhado da Creche Municipal localizada no Distrito de Dores da Vitória.. . .

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REOUERIMENTO N 026 /2026.

DATA CRIAÇÃO: 19-06-2026
Cumprimentando-o cordialmente, a Vereadora Municipal que este subscreve, no uso de suas aÍribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de refo. . .

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INDICAÇÃO Nº 027/2026

DATA CRIAÇÃO: 19-06-2026
A Vereadora que esta subscreve, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, submeter à apreciação do Soberano Plenário a presente INDICAÇÃO,. . .

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REOUERMENTO N26 /2026.

DATA CRIAÇÃO: 19-06-2026
Ao Plenário da Câmara Municipal de Mlraí/MG Rua Tenente Leopoldino, 160, Centro, Miraí/-MG, CEP: 36790-000 Assunto: solicita a reforma ou substituição do poste de sustentâção da rede da Quadra Esportiva João Bilheiro.. . .

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Requerimento nº 025/2026.

DATA CRIAÇÃO: 08-06-2026
No exercício de suas atribuições parlamentares, a vereadora solicita o encaminhamento do pedido ao Prefeito Municipal para que a gestão municipal adote as medidas necessárias para a elaboração de projeto e construção de uma ponte de concreto no Distr. . .

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Requerimento nº 14/2026

DATA CRIAÇÃO: 08-06-2026
O requerimento solicita esclarecimentos detalhados sobre o Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Executivo. A proposta legislativa visa instituir o acolhimento institucional para crianças e adolescentes na Proteção Social Especial de Alta Complexi. . .

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Requerimento nº 024/2026.

DATA CRIAÇÃO: 08-06-2026
No exercício da função constitucional de fiscalização, a Câmara acionou a Secretaria Municipal de Saúde em razão de inúmeros relatos e reclamações recorrentes da população sobre as graves dificuldades e a longa espera para o agendamento de exames na . . .

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REQUERIMENTO N 025

DATA CRIAÇÃO: 08-06-2026
Cumprimentando_o cordialmente, a Vereadora Municípal que este subscreve, no exercício das atribuiÇões inerêntes ao mandato parramentrar, venho, por meio do prêsênte êxpediente' requerer o encaminhamento da presente soricitaçáo ao ExcerentÍssimo senho. . .

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REQUERIMENTO NO. N24 /2026.

DATA CRIAÇÃO: 08-06-2026
Plenário da Câmara Municipal de Miraí/MG Rua Tenente Leopoldino, í60, Gentro, MiraílMG, GEP: 36790-000 Assunto: Solicitação de esclarecimentos acerca da demora e das dificuldades para marcação de exames pela Secretaria Municipal de Saúde.. . .

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Requerimento de Informações nº 20/2026.

DATA CRIAÇÃO: 28-05-2026
O requerimento solicita esclarecimentos detalhados sobre o Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Executivo. A proposta legislativa visa instituir o acolhimento institucional para crianças e adolescentes na Proteção Social Especial de Alta Complexi. . .

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Requerimento nº 017/2026.

DATA CRIAÇÃO: 28-05-2026
Com base nos artigos 26, III; 33, VIII; e 105 do Regimento Interno da Casa Legislativa, os vereadores solicitam que o Poder Executivo envie à Câmara, dentro do prazo legal, informações detalhadas acerca da arrecadação e da destinação dos recursos da . . .

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Requerimento nº 019/2026

DATA CRIAÇÃO: 28-05-2026
Requerimento nº 019/2026. . .

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Projeto de Lei nº 21/2026

DATA CRIAÇÃO: 28-05-2026
O requerimento solicita esclarecimentos detalhados e documentados sobre o Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Executivo. O referido projeto dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.220.553,98 voltado à construção da Unidad. . .

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Requerimento nº 015/2026 (Moção de Congratulação).

DATA CRIAÇÃO: 27-05-2026
A moção de congratulação e aplausos foi motivada pelo expressivo desempenho obtido pelos produtores no 15° Concurso New Spirits (Edição 2026) — o Concurso Anual e Nacional das Cachaças de Alambique, Bebidas Alcoólicas Mistas, Gins e Outros Destilados. . .

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REQUERIMENTO Nº 011/2026

DATA CRIAÇÃO: 27-05-2026
REQUERIMENTO Nº 011/2026. . .

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Requerimento nº 016/2026.

DATA CRIAÇÃO: 20-05-2026
Com fundamento nos artigos 26 (III), 33 (VIII) e 105 do Regimento Interno da Casa, os vereadores solicitam que, após a aprovação em Plenário, o Executivo envie, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos detalhados sobre a situação jurídica. . .

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Requerimento nº 043/2026 (Protocolo nº 267, de 21/05/2026)

DATA CRIAÇÃO: 19-05-2026
A Câmara Municipal de Miraí protocolou o Requerimento nº 043/2026, assinado conjuntamente por diversos parlamentares, cobrando informações detalhadas do Poder Executivo e da Secretaria responsável sobre toda a estrutura do transporte escolar no munic. . .

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