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Portarias

Portaria nº 088, de 24 de Agosto de 2026

DATA CRIAÇÃO: 24-08-2026
Dispõe sobr a instauÍação de pmccdimeato administtativo acerca da ftpresenÍação apresen tada em face da Yereadota Aline Santos de Almeida Prado e dá outas pntuidências. . .

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PORTARIA Nº 22, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 12-08-2026
CONSIDERANDO que a data de 1º de agosto de 2026, constante da Portaria nº 21, de 1º de agosto de 2026, bem como do Termo de Posse e da Declaração de Não Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções Públicas dela decorrentes, foi consignada por erro materia. . .

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PORTARIA N° 20, DE 15 DE JULHO DE 2026

DATA CRIAÇÃO: 15-07-2026
Sessão legislativa ocorrerá no dia 23 de julho, garantindo tempo hábil para a análise de projetos importantes vindos do Executivo.. . .

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Portaria Nº 19, de 16 de Junho de 2026

DATA CRIAÇÃO: 17-06-2026
Exonera, a pedido do vereador responsável pela indicação, o servidor Adélio José Vieira de Resende do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Miraí. A portaria entra em vigor na data da publicação.. . .

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PORTARIA N° 018, DE 02 DE JUNHO DE 2026

DATA CRIAÇÃO: 02-06-2026
Portaria nº 018/2026 oficializa a redesignação da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. . .

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Portaria nº 17, de 15 de MAIO de 2026

DATA CRIAÇÃO: 19-05-2026
A Presidente da Câmara Municipal de Miraí, Vereadora Millena Barroca Rocha, assinou a Portaria nº 17, de 15 de maio de 2026, que dispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de assessoria do Poder Legislativo.. . .

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Portaria nº 16, de 12 de maio de 2026

DATA CRIAÇÃO: 12-05-2026
A Presidência da Câmara Municipal de Miraí, através da Vereadora Millena Barroca Rocha, tornou pública a Portaria nº 16, de 12 de maio de 2026. O documento oficializa a exoneração, a pedido, da servidora Maria Júlia Zanela Ferreira de Oliveira.. . .

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Portaria nº 15, de 22 de abril de 2026

DATA CRIAÇÃO: 22-04-2026
A Câmara Municipal de Miraí informa a publicação da Portaria número 015, de 22 de abril de 2026, que dispõe sobre a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). A medida atende ao Requerimento número 007/2026, subscrito por membros do Legi. . .

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Portaria nº 13, de 7 de abril de 2026

DATA CRIAÇÃO: 07-04-2026
A Câmara Municipal de Miraí formalizou a nomeação da Sra. Daniele Gomes Vieira Xavier para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar. O ato foi estabelecido pela Portaria nº 13, de 7 de abril de 2026, sob a presidência da Vereadora Millena Barroca. . .

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PORTARIA N° 14, DE 1° DE ABRIL DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 01-04-2026
A Câmara Municipal de Miraí formalizou a nomeação de Adélio José Vieira de Resende para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar. O ato foi oficializado pela Portaria nº 14, de 1º de abril de 2026, sob a presidência da Vereadora Millena Barroca Ro. . .

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PORTARIA Nº 011/2026

DATA CRIAÇÃO: 03-03-2026
Nomeia Gabriel Amora Gonçalves Freire como presidente e Maria Júlia Zanela Ferreira de Oliveira e Vaniza Ramalho Nunes como membros da Comissão Permanente de Licitação/Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Miraí/MG. . .

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PORTARIA Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 26-02-2026
Nomeia Ronan da Silva Botelho para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Miraí, por indicação do vereador André Luis de Almeida Triani.. . .

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PORTARIA Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 11-02-2026
Nomeia Eduardo Phillipe Marangon e Villas para o cargo de Assessor Parlamentar, por indicação do vereador Osvaldo Alves Felipe. A nomeação segue a Resolução nº 04/2024 e a portaria entra em vigor na data da publicação.. . .

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TERMO DE POSSE

DATA CRIAÇÃO: 11-02-2026
TERMO DE POSSE. . .

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PORTARIA Nº 07, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 04-02-2026
Nomeia Maria Júlia Zanela Ferreira de Oliveira para o cargo de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Miraí. . .

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PORTARIA Nº 08, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 04-02-2026
Nomeação, de Vaniza Ramalho Nunes posse e declaração relativas ao cargo de Diretora de Secretaria da Câmara Municipal de Miraí.. . .

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PORTARIA Nº 6, DE 04 FEVEREIRO DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 04-02-2026
PORTARIA Nº 6, DE 04 FEVEREIRO DE 2026.. . .

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PORTARIA Nº 5, DE 04 FEVEREIRO DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 04-02-2026
Exonera, a pedido, Maria Júlia Zanela Ferreira de Oliveira do cargo de Diretora de Secretaria da Câmara Municipal de Miraí.. . .

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PORTARIA Nº 09, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA CRIAÇÃO: 02-02-2026
Substitui a presidência da Comissão Especial de Inquérito, nomeando a vereadora Aline Santos de Almeida Prado como nova presidente.. . .

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INDICAÇÃO Nº 001/2026

DATA CRIAÇÃO: 31-01-2026
Defere o pedido de exoneração de Robson Brandino dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Osvaldo Alves Felipe, determinando a revogação da Portaria nº 024/2025 em 31/01/2026. . .

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