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Requerimentos

Requerimento nº 042/2026 (Protocolo nº 246, de 05/05/2026)

DATA CRIAÇÃO: 05-05-2026
Com o objetivo de fortalecer a transparência e exercer a fiscalização sobre o uso do dinheiro público, a vereadora Isabel Cristina Coelho Milani protocolou o Requerimento nº 042/2026. O documento solicita ao Poder Executivo informações e comprovantes. . .

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Requerimento nº 041/2026 (Protocolo nº 245, de 05/05/2026)

DATA CRIAÇÃO: 05-05-2026
Millena Barroca Rocha (Presidente da Câmara Municipal de Miraí/MG) — para encaminhamento à concessionária Energisa.. . .

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Requerimento de Informações nº 22/2026

DATA CRIAÇÃO: 02-05-2026
Análise Legislativa e Fiscalização: Os vereadores destacam que os dados são cruciais para acompanhar o andamento do Edital nº 001/2024 e avaliar a real necessidade de provimento efetivo de cargos na estrutura municipal, especialmente diante da tramit. . .

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Requerimento nº 09/2026

DATA CRIAÇÃO: 15-04-2026
Câmara de Miraí solicita informações detalhadas sobre o funcionamento e vagas nas creches municipais. . .

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Requerimento nº 08/2026

DATA CRIAÇÃO: 15-04-2026
Câmara de Miraí solicita dados detalhados sobre quadro de servidores, alunos e tempo integral na rede de ensino. . .

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Requerimento nº 040/2026

DATA CRIAÇÃO: 14-04-2026
Visando garantir a transparência e o acompanhamento das políticas públicas na educação, a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social da Câmara Municipal de Miraí protocolou o Requerimento nº 040/2026. A iniciativa pede esclarecimentos ao Poder . . .

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Requerimento nº 010/2026.

DATA CRIAÇÃO: 14-04-2026
O requerimento solicita informações detalhadas sobre as providências governamentais para a aplicação da Lei Federal nº 14.640/2023, que fomenta a ampliação da jornada escolar na educação básica. As perguntas enviadas ao Executivo foram divididas em 4. . .

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Requerimento nº 010/2026

DATA CRIAÇÃO: 14-04-2026
Câmara de Miraí cobra planejamento e transparência na implantação do ensino em tempo integral. . .

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Requerimento nº 07/2026

DATA CRIAÇÃO: 14-04-2026
Câmara de Miraí cobra planejamento e transparência na implantação do ensino em tempo integral. . .

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Requerimento nº 012/2026

DATA CRIAÇÃO: 13-04-2026
Requerimento nº 012/2026. . .

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Requerimento nº 006/2026

DATA CRIAÇÃO: 16-03-2026
Câmara de Miraí solicita informações sobre as políticas públicas de saúde da mulher no município. . .

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Requerimento nº 005/2026

DATA CRIAÇÃO: 16-03-2026
Câmara de Miraí solicita informações sobre a rede de atendimento a mulheres vítimas de violência. . .

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Requerimento nº 004/2026 (Fiscalização - Projeto de Caprinocultura)

DATA CRIAÇÃO: 02-03-2026
VALOR AUTORIZADO PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE CABRAS LEITEIRAS E CABRAS NOVILHAS DA RAÇA SAANEM PARA INICIAR O PROJETO DE CAPRINOCULTURA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMG, VISTO ISSO AQUISIÇÃO DESTAS CABRAS É PARA O PROJETO PILOTO, ONDE FARÁ OS CONT. . .

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Requerimento nº 003/2026

DATA CRIAÇÃO: 02-03-2026
Câmara de Miraí solicita informações sobre função gratificada de servidora municipal. . .

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Requerimento nº 002/2026

DATA CRIAÇÃO: 02-03-2026
Câmara Municipal solicita informações detalhadas sobre os gastos com a frota de veículos públicos. . .

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Requerimento nº 001/2026

DATA CRIAÇÃO: 02-03-2026
Os vereadores abaixo assinados, com fundamento no art. 105 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem perante Vossas Excelências, satisfeitas as formalidades regimentais vigentes, solicitar que seja apresentado em Plenário e posteriormente reme. . .

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