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Diário Oficial

PORTARIA Nº 08, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 17-06-2026
PORTARIA Nº 08, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.. . .

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Nomeação de Assessora Parlamentar

DATA CRIAÇÃO: 17-06-2026
Nomeação de Assessora Parlamentar. . .

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Ato de Promulgação nº 01/2026

DATA CRIAÇÃO: 27-05-2026
Ato de Promulgação nº 01/2026. . .

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5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Miraí

DATA CRIAÇÃO: 14-04-2026
5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Miraí. . .

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PORTARIA Nº 07, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 04-04-2026
PORTARIA Nº 07, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.. . .

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Termo de Posse: Assessor Parlamentar

DATA CRIAÇÃO: 01-04-2026
Termo de Posse: Assessor Parlamentar. . .

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4ª Reunião Ordinária de 2026

DATA CRIAÇÃO: 01-04-2026
4ª Reunião Ordinária de 2026. . .

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Decreto Legislativo nº 003/2026

DATA CRIAÇÃO: 30-03-2026
Decreto Legislativo nº 003/2026. . .

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RESOLUÇÃO Nº 002/2026

DATA CRIAÇÃO: 20-03-2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 . . .

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Extrato de Contrato Administrativo Temporário

DATA CRIAÇÃO: 17-03-2026
Extrato de Contrato Administrativo Temporário. . .

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3ª REUNIÃO ORDINÁRIA do ano de 2026

DATA CRIAÇÃO: 16-03-2026
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA do ano de 2026. . .

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Solicitação de Exoneração de Cargo em Gabinete

DATA CRIAÇÃO: 09-03-2026
Solicitação de Exoneração de Cargo em Gabinete. . .

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Transparência: Pedido de Exoneração de Servidor

DATA CRIAÇÃO: 09-03-2026
Transparência: Pedido de Exoneração de Servidor. . .

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As sessões ordinárias serão realizadas todas as primeiras e terceiras quintas-feiras do mês

DATA CRIAÇÃO: 06-03-2026
As sessões ordinárias serão realizadas todas as primeiras e terceiras quintas-feiras do mês. . .

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Edital 02/2026: Convocação para a 2ª Reunião Ordinária (Retificado)

DATA CRIAÇÃO: 05-03-2026
Edital 02/2026: Convocação para a 2ª Reunião Ordinária (Retificado). . .

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Dispensa de licitação (com base no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21)

DATA CRIAÇÃO: 28-02-2026
Dispensa de licitação (com base no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21). . .

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PORTARIA Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 26-02-2026
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.. . .

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Decreto Legislativo nº 002/2026

DATA CRIAÇÃO: 16-02-2026
Decreto Legislativo nº 002/2026. . .

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Termo de Posse: Novo Assessor Parlamentar

DATA CRIAÇÃO: 11-02-2026
Termo de Posse: Novo Assessor Parlamentar. . .

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PORTARIA Nº 5, DE 04 FEVEREIRO DE 2026.

DATA CRIAÇÃO: 04-02-2026
PORTARIA Nº 5, DE 04 FEVEREIRO DE 2026.. . .

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